estado de calamidade pública

Santa Terezinha está entre as oito (08) cidades do Pajeú que tiveram a prorrogação de estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última…

O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, nesta quarta (7.07), a medida terá validade até…

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa (Podemos) prorrogou pelo prazo de noventa (90) dias o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município devido a pandemia. Em decreto publicado hoje, 30 de junho o gestor considera a…

O Ministério da Cidadania editou a Portaria 618, que estabelece as diretrizes para envio de alimentos pelo Governo Federal aos Municípios para doação em favor da população carente. É necessário que as prefeituras tenham vigentes os…

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6). O primeiro, que cancela programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município. A notícia era esperada em virtude da pandemia da…

O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou por 180 dias o estado de calamidade pública em todo território paraibano em virtude da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário…

Na última quarta-feira, 8 de abril, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) atendeu o pedido do prefeito Vaninho de Danda e reconheceu o estado de calamidade pública em Santa Terezinha causado pelo COVID-19. O decreto tem efeito até…

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O prefeito diplomado em Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PSB) tomou posse ontem (1), mas já adianta que hoje (2) vai declarar estado de calamidade pública na cidade do Sertão paraibano, tendo em vista as adversidades que serão…

O elevado número de Cianobactérias na barragem de Serrinha, na zona rural de Serra Talhada, provocou uma reação do governo Luciano Duque. Na semana passada, o prefeito decretou Estado de Calamidade Pública na região onde cerca de 400…