ICMS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (07.06) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes…

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta…

Na noite desta sexta-feira (11.03), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

Por maioria, os governadores decidiram hoje acabar com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro, esse valor…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou nesta sexta-feira (29.10) o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o…

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou, através de suas redes sociais, na tarde de hoje, mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da…

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13.10) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por…

Promulgada no ano passado, a Emenda Constitucional 87/2015 sobre um novo regime de partilha do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garante para 2016 uma divisão menos desigual da…