Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos. Todos os serviços…

O prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (Avante) foi multado em R$ 15.000,00 pela justiça eleitoral, por num evento de carnaval ter usado estrutura publica para pedir voto em um discurso proferido por ele, o que é vedado por lei.O…

O Ministério Público Eleitoral esclarece que a atua na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade e que as ações e recursos do Ministério Público não possuem qualquer espécie de vinculação com a atuação dos partidos e…

A juíza eleitoral da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito do município de Tuparetama, Sávio Torres e contra o vereador Arlã Markson por suposta…

A Justiça Eleitoral voltou a proibir o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição em Santa Terezinha. Assim como foi no 1º turno, no próximo domingo (28) quando será o 2º turno das eleições, a 99ª Zona Eleitoral alterou…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, na noite da última quinta-feira (22), pedidos de tropas federais para os municípios de Esperança, Montadas e Areial, pertencentes à 19ª Zona Eleitoral; Teixeira, Matureia,…

A Juíza Ana Marques Véras da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito considerou em sentença publicada nesta terça feira (6) IMPROCEDENTE o pedido de impugnação impetrado na Justiça pela Coligação 'Novas Ideias para um Novo Tempo'…

Em Flores, no sertão do Pajeú, a coligação “Flores Unida Pela Mudança”, que tem como candidato a prefeito e vice, Marconi Santana e Cícero Moizés, entrou na última quarta-feira (24), com um pedido junto ao Tribunal de Regional…

A prefeita do Município de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi condenada a pagar multa no valor de 25 mil reais, pela prática de conduta vedada, consistente na promoção institucional de seu governo em redes sociais, infringindo a Lei…

O Juiz eleitoral Hildeberto Junior da Rocha Silvestre deferiu liminar pleiteada pela coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, formada pelos partidos PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP e SD para que o Partido Trabalhista…