Justiça

No início dessa semana o ex-prefeito Dinca Brandino e sua assessoria tiveram mais uma derrota na justiça quando foi deferido o pedido feito pela defesa do Governo Municipal para retirar uma matéria do ar. No entendimento do juiz José…

O Bilhetão de Prêmios, empresa de loterias no Centro de Campina Grande, foi fechado pela Justiça a pedido da Lotep na tarde desta quinta-feira (15). A Lotep, órgão responsável pela fiscalização do jogo…

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou, na manhã de ontem quarta-feira (16), que vai extinguir 26 zonas eleitorais localizadas no interior do estado. O rezoneamento ocorre em todo o Brasil a pedido do Tribunal…

A juíza Daniela Rocha Gomes acatou o pedido de liminar e suspendeu os efeitos do aumento para prefeito, vice e Secretários da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a partir da ação popular ajuizada por remanescentes do Fiscaliza…

Em Serrita (PE), Sertão Central, a justiça decidiu suspender o polêmico ponto eletrônico dos servidores da prefeitura municipal, que vinha causando uma série de reclamações e questionamentos nas repartições públicas locais.…

Foi acatada pelo juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre a liminar pedida na Ação de Iniciativa Popular pela suspensão da Resolução 03/2016, editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Ela alterava para R$ 7.513,50…

Ao instalar caixas d'água pelas ruas de Santa Terezinha, onde uns pegam água e outros não, a Compesa está desrespeitando o Princípio da Isonomia, também conhecido como Princípio da Igualdade, isso de acordo com Bacharéis em Direito em…

Funcionários da prefeitura de Princesa Isabel, com salários atrasados em até 5 meses, acamparam ontem, 17, em frente ao Fórum Dr. Antonio Nominando Diniz, esperando ser recebidos pelo juiz da 1ª. Vara, Michel Rodrigues de…

Começa hoje por Tabira a série de encontros promovida pelo Ministério Público com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição. O evento entrega aos candidatos a prefeito documentos com propostas temáticas em áreas como…

Neste último dia 12 de setembro (segunda-feira), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, por decisão unânime, concedeu provimento ao Recurso Especial apresentado pelos representados, o candidato à Prefeito Sidney Filho e a…