Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que designe servidor municipal para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do…

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O…

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta…

Agência respondeu promotor por ofício e não deu prazo. Comitê multidisciplinar considera segurança pessoal, patrimonial, e de ordem estratégica e econômico-financeira, diz. O Banco do Brasil respondeu ao promotor Ariano…

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba. A medida considera que a Promotoria…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos…

O promotor de Carnaíba, Ariano Tércio Aguiar, deu prazo de quinze dias para que a Superintendência Regional do Banco do Brasil repasse informações sobre o andamento do processo de reabertura da agência. O banco foi alvo de ação…

Conselheiros não estariam agindo mesmo conhecendo casos de exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social de Carnaíba que adotem as medidas necessárias para inscrever todos os idosos e deficientes que fazem jus à percepção do Benefício…

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e…