Ministério Público

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se ontem (09) em Tuparetama com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para tratar das questões relativas à garantia de livre circulação…

Em defesa do princípio constitucional do concurso público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas…

Com o objetivo de estimular uma atuação preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, zelar pela observância das normas contidas…

Em razão do descumprimento dos compromissos firmados para providenciar concurso público para a admissão de cargos efetivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar,…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aquisição de combustíveis pela Câmara Municipal de Matureia, município do Sertão paraibano, no valor de aproximadamente R$…

O Promotor de Justiça de Carnaíba Dr. Ariano Tércio Silva de Aguiar (foto) emitiu nesta quinta-feira (08) a Recomendação nº 001/2018 determinando ao prefeito Anchieta Patriota que revogue o Edital da seleção simplificada para…

Com um efetivo composto por 35 servidores efetivos, 15 contratados e quatro comissionados, a Guarda Municipal de Tabira funciona sem atender à legislação. Para buscar regularizar a corporação sem comprometer o serviço essencial, o…

O Ministério Público Eleitoral votou pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de…

Ministério Público quer que em 30 dias haja divulgação do calendário de vacinação contra a raiva e a leptospirose, bem como vermifugção dos animais abandonados. Em razão da necessidade de disciplinar a proteção ambiental e o…

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias…