multa

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (13), um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50. Sob relatoria…

Trata-se de Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres.O processo foi autuado tendo como objetivo a análise da…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na última terça (20), a prestação de contas da gestão de 2017 do ex-prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).À unanimidade, os conselheiros seguiram o voto…

Trata-se de Auto de Infração lavrado em desfavor de Adelmo Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos…

Trata-se de Auto de Infração contra o prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, lavrado pelo Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, por descumprimento ao previsto no Acórdão TC Nº 1239/19 do Processo TC nº 1858533-4,…

Tratam os autos da análise de 58 (cinquenta e oito) atos de admissão, mediante contratação temporária, promovidos pela Prefeitura Municipal de Iguaracy, ao longo do exercício de 2018, para funções diversas, sob a responsabilidade do…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta quarta (4), Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos, contra o Acórdão TC Nº 1305/19, da Segunda Câmara, referente…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores, ajuizou, no dia 21 de julho, ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeita de Flores Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros;…

O Tribunal de Contas divulgou detalhes sobre a Auditoria Especial formalizada com o objetivo de analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública, no…

O Tribunal de Contas divulgou detalhes sobre a Auditoria Especial formalizada com o objetivo de analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública, no…