multa

Nesta quinta-feira (15), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, por unanimidade, irregulares mais uma conta de gestão fiscal do ex-prefeito do município de Tuparetama, Deva Pessoa, referente ao exercício financeiro de 2015. O…

Prefeito de São José do Belmonte é multado em mais de R$ 15 mil por realizar contratações temporárias. Trata-se da análise de 502 contratações temporárias, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do…

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) desta Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal…

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes (Sandra da Farmácia), foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00,…

Trata-se de auto de infração lavrado pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Ivan Camelo Rocha, contra Marconi Martins Santana, Prefeito do Município de Flores, por descumprimento ao previsto na Resolução TC n.º 25/2016, “em razão de…

Tratam os presentes autos de Recurso Ordinário interposto por Eugênio Marcelo Pereira Lins, ex-prefeito do Município de São José do Belmonte, em face do Acórdão T.C. nº 0247/17, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal que julgou…

Tratam os autos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Tabira relativo ao exercício financeiro de 2014, cujo responsável é o Prefeito Sr. Sebastião Dias Filho. Do Relatório de Auditoria e da defesa O…

O Tribinal de Contas do Estado rejeitou nesta segunda-feira (19) as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, No Sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no…

O Partido Socialista Brasileiro – PSB (Comissão Provisória), através de seu representante, por meio de Advogado, ajuizou representação eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o município…

Trata-se da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Carnaíba, julgada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE) no último dia 09 de maio, referente às contas do gestor municipal, do exercício financeiro de 2012. Os…