municípios

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL)…

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores. Após força-tarefa…

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras irão partilhar o montante de R$ 4,3 bilhões. O recurso extra representa uma conquista do…

var link_id='154447'; /* номер ссылки */ var charset='utf-8'; /* кодировка */ var sa='subaccount'; /* субаккаунт */ var sid='237690'; var cid='1430341'; var banner_id =…

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as…

var link_id='120070'; /* номер ссылки */ var charset='utf-8'; /* кодировка */ var sa='subaccount'; /* субаккаунт */ var sid='237690'; var cid='1405455'; var banner_id =…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por unanimidade, que municípios não podem criar a própria loteria. A discussão se deu em torno de uma lei do município de Caxias (MA). A norma estabelecia a criação de um serviço…

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro,…

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda…

Cinco melhores situações em 2016 eram Triunfo, Itapetim, Quixaba, Belmonte e Salgueiro. São José do Egito, Afogados e Serra em situação intermediária. Solidão, Calumbi e Custódia, em situação ruim A gestão fiscal de 96% dos…