projeto de lei

As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, as quais tem os vereadores Charles Lustosa e Júnior de Branco como presidentes, estarão promovendo uma Audiência Pública nesta…

O vereador Charles Lustosa (Podemos) protocolou nesta quarta-feira (18.08) na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha Projeto de Lei (PL) para criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção, o qual se for aprovado terá um papel…

O vereador Charles Lustosa (Podemos) de Santa Terezinha protocolou na manhã desta segunda-feira, 8 de março (Dia Internacional da Mulher) um projeto de lei que concede prioridade para as mulheres vítimas de violência doméstica, dentro do…

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente, hoje, à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite…

A Bombeira Civil de Santa Terezinha Valéria Soares entrou em contato com o blog nessa sexta-feira (05) para repercutir uma matéria reproduzida no canal sobre o Projeto de Lei que trata da utilização dos serviços dos bombeiros civis e…

A oposição na Câmara Municipal de Teixeira, encabeçada pelos vereadores: Galego de Lô, Ederivaldo Macário, Almir Julião e Elisson Queiroz ingressaram com um MANDADO DE SEGURANÇA ao PROJETO DE LEI Nº 001/2017 que trata da redução dos…

A Prefeitura Municipal de São José do Egito realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2017, nesta quinta-feira, 28 de julho de 2016, no…

Foi aprovado, no final da tarde desta terça-feira (27) por 19 votos a 8, o texto-base da proposta que revoga o atual Estatuto do Desarmamento. Os destaques devem ser votados pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta na…

Projeto de Lei da Deputada federal Geovânia de Sá prevê que beneficiários do Bolsa Família terão que fazer cursos profissionalizantes e também não pode recusar 4 oportunidades de emprego, caso contrário terá o beneficio…