STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sua maioria, declarar inconstitucionais as modificações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que concordaram com a prática da advocacia em razão própria por policiais, como…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, hoje, a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma…

O STF retomou ontem (15) o julgamento da anulação das condenações de Lula. Na quarta-feira (14), o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso. Agora, os ministros analisaram os recursos da PGR e do…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto Barroso de obrigar o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo Jair…

O STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão virtual do plenário na noite desta quinta-feira (19), suspendeu a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o…

A primeira perna de Lula saiu do cárcere de Curitiba com a decisão da Justiça de que ele cumprira um oitavo da pena a que fora condenado e ganhara o direito ao regime de prisão semiaberto, podendo trabalhar durante o dia,…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, disse que examinará ações propondo sustar decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe o rateio de precatórios do…

Magistrados acusam Rosa Weber de pouco jogo de cintura ao lidar com a situação. O escândalo do disparo de mensagens anti-PT nas redes bancado por empresas de forma ilegal, revelado pela Folha, e a disseminação…