STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por unanimidade, que municípios não podem criar a própria loteria. A discussão se deu em torno de uma lei do município de Caxias (MA). A norma estabelecia a criação de um serviço…

A dança de poltronas no Supremo está crivada de ironias. Nesta quinta-feira, Dias Toffoli ocupará o assento de Cármen Lúcia e vice-versa. Ela, a favor da regra que mantém Lula na cadeia, passa o comando da Corte para ele, que ajudou a…

Ministros do STF têm manifestado à cúpula da PGR e do Conselho Nacional do Ministério Público profunda irritação com os comentários de procuradores sobre juízes da corte em redes sociais. O corregedor do CNMP vem sendo…

'PT força mão ao sustentar que Lula é preso político' Pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes diz que “tradição” jurídica brasileira tem sido “violentada por uma palavra, que vale lei, do Supremo Tribunal Federal”. Ele…

Às vésperas de julgar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo Tribunal Federal tornou-se um campo de batalha. De um lado, procuradores, promotores e juízes levaram à Suprema Corte manifesto pedindo a manutenção da regra que…

Apenas doze horas depois de o Supremo Tribunal Federal impedir sua prisão – pelo menos até a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo, marcado para o dia 4 –, o ex-presidente Lula voltou a desafiar a força-tarefa da…

Um dia antes de pautar o habeas corpus de Lula no STF, a presidente da corte, Cármen Lúcia, procurou Celso de Mello, o decano do tribunal, para conversar. Ouviu dele, de novo, apelos para que levasse o assunto ao…

Críticas foram recebidas descaso, ninguém acha o Supremo mais supremo do que o próprio Supremo. A decisão do Supremo, esperada hoje, sobre o habeas corpus preventivo contra a prisão antecipada de Lula, projetará reflexos de…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos, tomada há menos de um mês, já tem levado Câmaras…

Como se não bastasse a aprovação das contas de 2006 no TCE-PE nesta quarta-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Fux, em Brasília, negou provimento aos agravos interpostos por Deva Pessoa e Joel Gomes contra…