STJ

Superior Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão. Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado pelos tios depois que a mãe morreu. O STJ (Superior Tribunal de Justiça)…

Como ainda não foi publicado o acórdão da decisão do TRF-2 de prender novamente Michel Temer, quem acompanha de perto o STJ lembra que a corte já negou habeas corpus por esse motivo. Os desembargadores que…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Google deve pagar multa de R$ 250 mil reais à apresentadora e modelo Daniella Cicarelli por não impedir que um vídeo íntimo dela fosse publicado no YouTube. O…

O ex-prefeito do município de Patos, teve aceito, nesta segunda-feira (17), o seu recurso que anula a pena de improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O recurso foi aceito pelo ministro Humberto…