TCE

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, contra o Acórdão T.C. nº 874/19, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. A análise é referente a gestão…

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou nesta terça (15) a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa à transparência pública. O processo é referente ao exercício financeiro de 2018 e tem como interessado o prefeito…

O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela…

Trata-se do exame de 32 (trinta e duas) nomeações admissões realizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte para funções diversas no 1º e 2º quadrimestres de 2018, decorrentes de concurso público, sob a gestão de…

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativo à análise do exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade do Prefeito, Tássio José Bezerra dos Santos. O…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quarta-feira (11) alerta ao Governo do Estado, à Prefeitura de João Pessoa e a outras 14 prefeituras da Paraíba para regularizar a contratação de pessoal sob o regime…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou Embargos de Declaração do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sobre contratações que foram julgadas anteriormente irregulares pelo TCE. Cuida-se da análise de 1.097 (uma…

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em processo que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, aprovou com ressalvas, na última quinta-feira (5), uma auditoria especial realizada na prefeitura de Brejinho cujo objeto foi a…

Pontos da defesa: Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo. Aplicação na…

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (27/08), dois processos do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, decidindo pela rejeição das contas. O primeiro foi um recurso referente ao…