TCE

Trata-se de Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito, Erivaldo José da Silva. Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de…

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (25), consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias, que pergountou se "É legal ou não a acumulação por parte de Secretário…

Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão…

Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibiliza publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de…

No último dia 10 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e, na oportunidade, julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico…

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação. O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou…

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (4) e julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares, contra o Acórdão T.C. n.º 0369/16. Proferido…

Trata-se da prestação de contas da Prefeitura de Serra Talhada, referente às contas da gestão municipal, relativa ao exercício financeiro de 2013, sob responsabilidade do prefeito Luciano Duque, que foram julgadas irregulares no dia…

Depois de ter a prestação de contas de 2015 rejeitada pelo TCE, a Primeira Câmara também julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama do mesmo ano, cujo responsável foi o ex-prefeito Deva Pessoa,…