TSE

Por 7 x 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que o nepotismo – ou seja, a nomeação de parentes – não vale para cargos políticos. A deliberação respondia a uma ação apresentada pelo PSD, que argumentava que a…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1º, resolução com as regras sobre proibição de uso de armas e celulares nos locais de votação. O eleitor terá que entregar o celular desligado ao mesário da seção eleitoral.…

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson…

Além de se posicionar claramente contra a mudança do sistema eleitoral brasileiro, há 25 anos com a utilização de urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está apostando em campanha para exaltar a confiabilidade do…

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres conseguiu os votos necessários para o aceite do Recurso Especial que reverte a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE.Cinco ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a…

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Jorge Mussi, Og…

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais…

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), objetivando a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de…

O TSE livrou na manhã desta quinta (17) o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, de cassação. Trata-se do pedido de registro de candidatura de DOMINGOS SÁVIO COSTA TORRES, para o cargo de prefeito do Município de Tuparetama -…